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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:25
TJMS nega indenização a ex-detento
Em 1º grau foi extinto o feito sem julgamento do mérito e na apelação cível , o autor alegou ter sofrido cerceamento de defesa e requereu a anulação da sentença.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 16:33
Família de detento morto recebe indenização
Os pais de um detento morto, em uma penitenciária, ganharam na Justiça o direito de receber indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 12:09
Mantida condenação do Estado por morte de preso
A viúva e as duas filhas da vítima receberão, cada uma, R$ 50 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 14:45
Facção criminosa planejou morte de Alckmin, diz Ministério Público
Segundo investigações, chefes da quadrilha fizeram uma conferência por telefone e "decretaram" a morte do governador
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:27
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.
Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 14:45
Morte em carceragem de delegacia gera dever de indenizar
Laudo necroscópico apontou mais de 20 lesões internas e externas, que foram as causas da morte
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 17:45
Secretaria de Justiça investiga morte de quarto homem em prisão do Maranhão
Polícia crê que óbito se deu por enforcamento; segundo o presidente do Sindspem, preso foi esquartejado e colocado em lixeira
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 19:00
Secretaria de Justiça investiga morte de quarto homem em prisão do Maranhão
Polícia crê que óbito se deu por enforcamento; segundo o presidente do Sindspem, preso foi esquartejado e colocado em lixeira
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:48
Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda
Ação de Indenização dos danos materiais e Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 12:50
Estado terá de indenizar detento por perda de visão
Em razão da lesão, procurou um posto de saúde, mas não obteve atendimento em razão da ausência de médico.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 13:43
Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 18:30
Justiça federal nega pedido de detento para visitas íntimas semanais
Réu alegou que aumento na frequência de encontros com sua esposa traria benefícios à saúde física e mental
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 13:57
Filhas serão indenizadas e receberão pensão pela morte do pai em penitenciária do DF
A morte aconteceu em fevereiro deste ano e a decisão é da juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:08
Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia
Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:45
Detento paga propina a diretor com cartão de crédito
No Rio Grande do Norte, promotores denunciam por corrupção dois agentes que comandaram a penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:39
Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda
No pedido de indenização, o detento invocou a responsabilidade objetiva do Estado, que não cumpriu
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 14:55
STJ classifica como tortura agressões de policial a detento
praticadas por um agente da polícia civil contra um detento que estava dentro da cela.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 18:14